Nas montadoras, carga semanal já caiu para 40 horas, maior reivindicação atual das centrais sindicai

Mais de 80 mil trabalhadores do setor metalúrgico da região do ABC, em São Paulo, desempenham suas funções num regime inferior a 44 horas por semana, como prevê a Constituição. Nas montadoras, os cerca de 35 mil operários seguem modelo ainda menor: 40 horas semanais dentro das fábricas.

O modelo, vigente para mais de 80% dos 99 mil metalúrgicos dos municípios de São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, é a grande ambição do movimento sindical brasileiro - alterar a Constituição para reduzir a semana de trabalho para 40 horas.

À eles se somam os trabalhadores do setor químico de São Bernardo, que na semana passada negociaram com a Basf uma redução ainda maior, levando a semana de trabalho para 36 horas.

"Temos jornada reduzida em relação ao que prevê a legislação trabalhista, mas nem por isso temos problema de competitividade", diz Sergio Nobre, presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.

Para ele, a carga de trabalho mais curta permite que o operário utilize o tempo livre, antes gasto na fábrica, para se especializar. "E não é isso o que os empresários estão precisando?", diz Nobre, para quem o gargalo de mão de obra especializada que surge quando o país cresce de maneira acelerada - como hoje, em ritmo anualizado de 7% - pode ser suprido por meio da redução da jornada.

"O acordo dos químicos com a Basf tem de ser comemorado, serve como impulso para todo o movimento, que ganha força para ir além, inclusive, das 40 horas", avalia Nobre.

A decisão da Basf, no entanto, está na contramão do discurso das empresas e das associações patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que alegam que a redução da jornada implica aumento de custos, uma vez que engessa a capacidade de a empresa operar com o mesmo quadro de funcionários.

"Mais raro ainda que o caso da Basf é o dos trabalhadores em tecnologia da informação de São Paulo, que selaram a redução da jornada em convenção coletiva", diz Ana Cláudia Moreira Cardoso, supervisora da área de formação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No início de março, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindpd) de São Paulo e o sindicato patronal fecharam acordo para reduzir a semana de trabalho para 40 horas, a partir do ano que vem, com aumento de salários.

O acordo, diferentemente do que ocorreu em categorias onde o sindicato negociou as condições individualmente com as empresas, foi fechado em convenção coletiva, portanto, vale para todos os trabalhadores da área.

Segundo Antônio Neto, presidente do Sindpd, todos os 70 mil trabalhadores na base serão beneficiados pelas medidas. "Nós incluímos os departamentos de recursos humanos nas negociações, que estão próximos dos trabalhadores e sabem dos problemas de saúde que sofrem com carga elevada", diz Neto.

O médico do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Theo de Oliveira, avalia que a carga semanal elevada, que pode superar 50 horas devido à contratação de horas extras, implica uma quantidade maior de problemas de saúde, físicos e mentais. "É fundamental alcançar um equilíbrio, para que o operário descanse. Com carga menor, ele fica mais atento e sofre com menos estresse", diz Oliveira.

Há um limite para a conquista de acordos semelhantes, avalia Ana Cláudia. Segundo dados da Rais, cerca de 85% dos contratos de trabalho no setor privado preveem 44 horas semanais.

"Ainda que esse percentual diminua um pouco, ainda será maioria", diz ela, para quem as categorias que até agora conquistaram jornada reduzida contaram com sindicatos fortes ou com companhias pressionadas pelas horas extras.

"A redução da jornada não é um fenômeno natural, ela não é consequência direta do crescimento econômico. É preciso mobilização para conquistar", avalia.

O ideal, avalia Luci Praun, coordenadora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Metodista, "é que se reduza a carga de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas". Para ela, os ganhos de produtividade das companhias ultrapassaram "muito" as transferências por meio dos salários.

Segundo o Dieese, o ganho total de produtividade na economia brasileira desde que a Constituição de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais, foi de 84%. O ganho médio oriundo do trabalho, por outro lado, caiu 27% no mesmo período

Fonte: Valor Econômico, por João Villaverde, 04.06.2010