Trabalho mata mais do que epidemia no Brasil

Há uma tragédia em curso no Brasil, da qual pouco se fala e que nada tem a ver com guerras ou desastres naturais. Ainda assim se trata de uma tragédia, pela quantidade de vítimas e a gravidade das sequelas. Foram 5 milhões de vítimas num intervalo de apenas sete anos, com 19,5 mil mortos e 101 mil inválidos. Esses brasileiros não estavam em conflitos e tampouco pegavam em armas quando morreram ou ficaram mutilados. Eles estavam trabalhando.

Os acidentes de trabalho ostentam números de uma epidemia para a qual o Brasil não encontra solução. As vítimas registradas no período entre 2007 e 2013 – dados mais atuais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que a Gazeta do Povo usou como base para a reportagem – demonstram que os acidentes de trabalho matam seis vezes mais do que a dengue, doença sazonal que todo verão impõe aos brasileiros o medo em escala epidemiológica.

No mesmo período de sete anos, o país teve 5,3 milhões de casos de dengue, número equivalente aos acidentes de trabalho. Menos letal, a doença matou 3.331 pessoas, média de 475 por ano, contra 19.478 óbitos no trabalho, ou 2.780 por ano – os 720 mil acidentes anuais ainda deixam 14,5 mil inválidos permanentes. Cabe lembrar que, ano após ano, o combate à dengue mobiliza todo o país, um esforço que não se vê no combate aos perigos no trabalho.

Para a procuradora do Trabalho no Paraná, Ana Lucia Barranco, a ineficiência do poder público é a principal causa do alto índice desses acidentes, junto com a falta de prevenção e a terceirização da mão de obra. O Estado é incapaz de fiscalizar e de criar medidas preventivas, razão pela qual o Judiciário e o Ministério Público têm tentado ocupar esse vazio para não deixar o trabalhador tão à deriva. Além de ineficiente, o Estado às vezes joga contra.

“As políticas sociais de uma maneira geral estão na contramão das políticas econômicas e de desenvolvimento”, diz José Marçal Jackson Filho, pesquisador da Fundacentro, autarquia federal que estuda a segurança no trabalho. “É contraditório, porque quem financia essas atividades econômicas e industriais é o próprio Estado, por meio de estatais como o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. E, quando existem, são poucas as cláusulas de proteção à pessoa”, observa.

São recorrentes, conclui o pesquisador, os casos de indústrias financiadas pelo BNDS que causam um grande número de acidentes. “Ao analisar o funcionamento das instituições, vemos que existe uma relação muito próxima entre quem está nos governos e o capital industrial, financeiro. A contradição fica no momento em que você tem de ter políticas públicas sociais, de prevenção, no caso dos acidentes de trabalho, que são contrárias às políticas econômicas”, pontua.

“Nesse esforço de mediação, o Estado brasileiro historicamente tem tendência a ter um lado. O acordo da cana é emblemático para demonstrar isso”, diz Marçal. O acordo em questão é o Compromisso Nacional pelo Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Findado o acordo, em 2013, muitos cortadores de cana sentiram-se traídos, pois as condições de trabalho pouco ou nada mudaram.

A rigor, o acordo dava um tempo para os usineiros cumprirem a lei que já deveria estar sendo cumprida. A desculpa é o custo financeiro, argumento que, inclusive, vem sendo usado para derrubar no Congresso a NR 12, um conjunto de itens que garante a segurança e a integridade física do trabalhador que opera máquinas e equipamentos de todos os tipos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a adequação custaria R$ 100 bilhões, e que falta dinheiro.

O argumento é que a NR 12 vai retrair o crescimento da economia. “A questão é: quem paga o custo dos acidentes?”, indaga Marçal. “A defesa do econômico tem de ser tomada de um ponto de vista mais amplo. Econômico para quem? Para o dono da empresa, para quem investe na Bolsa, para a sociedade, para o Estado?”, questiona. “Sim, porque alguém vai pagar essa conta”, diz. Hoje, quem banca a conta financeira é o Estado, enquanto a família banca o ônus da perda dos seus.

Mortes no Paraná
O Paraná registrou 363 mortes em acidentes de trabalho em 2014. A metade das ocorrências foi por acidentes de trânsito (185), seguida de choque (24) e impacto de objetos (21). As atividades que mais provocaram mortes foram motorista de caminhão (52), trabalhador volante na agricultura (18), pedreiro (17), empregado doméstico (16), eletricista de instalações (15) e alimentador de linha de produção (8).

Dia histórico
A morte de 78 mineiros numa explosão na mina de Farmington, no estado da Virgínia (EUA), em 28 de abril de 1969, levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a adotar desde 2003 o 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. O Brasil incluiu a data em seu calendário em 2005.

Setor de saúde lidera ranking de perigos
Os serviços de atenção à saúde humana lideram o ranking de acidentes laborais no Brasil, com 66,4 mil ocorrências só em 2013, devido sobretudo à falta de segurança no ambiente de trabalho. “Apesar de o profissional ser capacitado e saber dos riscos, nem sempre ele consegue se proteger por causa das condições inadequadas”, diz o médico do trabalho Elver Andrade Moronte, que atua no Ministério Público do Trabalho em Curitiba.

“O trabalhador da saúde sofre acidentes com material biológico, com uma potencialidade de danos muito grande. Hepatite e aids estão envolvidas nesses acidentes”, diz Elver. “Ele executa suas tarefas muitas vezes em condições inadequadas e insuficientes para garantir sua segurança, então ele fica exposto a uma situação e lança mão daquele ferramental inadequado, agulhas e seringas, e infelizmente se acidenta muitas vezes.”

A atividade expõe o trabalhador a riscos num ambiente repleto de portadores de doenças infectocontagiosas, onde há procedimentos sujeitos a acidentes pelo uso de equipamentos de alta tecnologia ou de técnicas rudimentares de assistência, com a aplicação de agentes físicos e químicos com fins terapêuticos. Também estão expostos a situações de elevada tensão emocional, associadas a longas jornadas de trabalho, condições de insalubridade e duplo emprego.

Acidentes que envolvem trabalhadores da saúde têm grande impacto econômico devido à perda de mão-de-obra qualificada pelas lesões ocupacionais, ou pelo dano à imagem de uma clínica ou hospital quando eles cometem erros. Como o Sistema Único de Saúde (SUS) abarca o maior número desses profissionais no país, Elver avalia que o poder público, sendo o maior empregador, teria de investir em melhorias nas condições de trabalho.

São Paulo registra 34% dos acidentes, mas Santa Catarina tem a pior proporção

Dos 5 milhões de acidentes de trabalho registrados pelo INSS entre 2007 e 2013, quase 3 milhões foram acidentes típicos, 668 mil acidentes de trajeto e 128 mil doenças do trabalho (o 1,2 milhão restante decorreu de causas ignoradas). O estado de São Paulo responde por 34% dos acidentes, com 1,7 milhão de casos no período, seguido de Minas Gerais, com 533 mil (10,5%), e Rio Grande do Sul, com 409,8 mil (8%).

Na comparação por estados, Roraima teve o menor índice, com 4 mil acidentes (0,08%), enquanto o Amapá registrou 5,6 mil (0,11%) e o Acre, 7,1 mil (0,14%). Já na análise por regiões do país do país, o Sudeste responde por 54% dos acidentes de trabalho, cabendo ao Norte apenas 4,2%.

Porém, considerando apenas os segurados do INSS, isto é, os 70 milhões de contribuintes, o estado de São Paulo tem uma proporção de 1,2 mil acidentes para cada 100 mil trabalhadores. Em Minas Gerais a proporção é de 973 e no Rio Grande do Sul, de 1.335. Em Roraima a proporção é de 734, no Amapá sobe para 792 e no Acre fica em 759. Nesse caso, Santa Catarina é o estado com a pior proporção, de 1.440 acidentes para cada 100 mil trabalhadores.

Um milhão de dedos perdidos

Os dedos das mãos são os órgãos do corpo mais vulneráveis entre os trabalhadores. Os brasileiros mutilam ou incapacitam 135 mil deles todos os anos em acidentes de trabalho. A soma chega a um milhão de dedos perdidos no período de sete ano analisado pela reportagem nos anuários estatísticos da Previdência Social. O número tende a ser maior, considerando que um único acidente pode amputar mais de um dedo.